Quem já não ouviu a frase “este sabe fazer negócio”? Na maioria das vezes, ela ressalta habilidades empreendedoras e negociais que resultam positivamente. Mas até que ponto o saber fazer negócios está relacionado apenas a iniciativas empreendedoras e habilidades de negociação? A economia empresarial e os dilemas corporativos têm…
STF mantém possibilidade de redução de salários por acordo individual em decorrência da pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a eficácia da regra da Medida Provisória (MP) 936/2020 que autoriza a redução da jornada de trabalho e do salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho por meio de acordos individuais em razão da pandemia do novo coronavírus, independentemente da anuência dos sindicatos da…
Monitoramento de Medidas Governamentais SBC – COVID-19
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Comitê Gestor do Simples Nacional aprova Resolução nº 153/2020
Em função dos impactos da pandemia do Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião virtual, a Resolução CGSN nº 153, de 25 de março de 2020, que prorroga para o dia 30 de junho de 2020 o prazo para apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual…
Nota Informativa sobre Novas Postergações Tributárias na Pandemia do COVID-19
Em complementação às medidas governamentais de diferimento do FGTS e do Simples Nacional e de redução das alíquotas de contribuição ao Sistema S (cujos informativos detalhados estão disponíveis para download no site https://sbc.adv.br/blog/), destacamos que também houveram as publicações das Portaria 139 e 150 do Ministério da…
I – INTRODUÇÃO Como vem sendo divulgado pela imprensa, o Governo Federal vem editando inúmeras normas, em sua maioria por meio de Medidas Provisórias, com objetivo de minimizar os graves efeitos da pandemia do COVID-19 sobre a economia, em especial quanto à manutenção da renda e empregos, à continuidade da atividade e preservação das…