Governo avalia reduzir imposto para estimular indústria, diz ministro
Meta é incentivar a atividade econômica reduzindo custos. O governo federal estuda reduzir em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os artigos industrializados, nacionais ou importados, à venda no país. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a intenção é estimular…
Congresso promulga emenda que isenta de IPTU imóveis alugados por templos religiosos
Medida se ajusta à isenção já garantida na Constituição Federal O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (17), a Emenda Constitucional 116, que isenta do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os templos religiosos que funcionem em espaços alugados. O relator da proposta na Câmara, deputado João Campos…
Contratos empresariais: o custo da informalidade e da ignorância dos riscos
Em uma era predominantemente digital, ainda é possível encontrar vertentes empresariais que afirmam que os contratos atrapalham a celeridade da conclusão dos negócios e o dinamismo negocial. A maior parte dos empresários brasileiros começaram seus empreendimentos sob forte viés operacional, em estruturas funcionais calcadas em…
Publicada MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), a Medida Provisória que cria e regulamenta o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). Com o sistema, será possível realizar o registro público de atos e negócios jurídicos eletronicamente e atender, de forma remota, os usuários de todos os cartórios do país. O…
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30) a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Caminhoneiro, para incluir a categoria no modelo de microempreendedor individual. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. A matéria teve origem no PLP 147/2019, aprovado…
Índice de Variação de Aluguéis Residenciais cai 0,61% em 12 meses
Novo indicador foi lançado hoje pela FGV/Ibre. O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre) lançou hoje novo indicador para medir a variação de preço dos aluguéis residenciais. O Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (Ivar) utiliza informações dos contratos assinados entre locadores e locatários,…