Planejamento Tributário e Organização Societária; Exportação e Aspectos Jurídicos; Regimes Especiais de Tributação; Cédula de Produto Rural e Cédula Imobiliária Rural; Assessorias aplicadas ao cotidiano do produtor rural; Arrendamentos e Parcerias; Defesa e manutenção da posse e da propriedade (usucapião,…

Recuperação de Crédito; Contratos de Franquia, Agência, Distribuição e Representação Comercial; Contratos de Locação e Shopping Center; Propriedade Intelectual (marcas, patentes, direito autoral e trade dress); Relações Trabalhistas; Contratos Bancários; Reestruturação Financeira; Planejamento Tributário e…

Organização Empresarial, Conformidade e Integridade; Planejamento Tributário e Societário; Governança e Relações Contratuais; Editais, Licitações, Contratos Administrativos e Lei de Improbidade Administrativa; Assessoria à gestão de contratos com clientes e fornecedores; Pleitos e Arbitragens; Equilíbrio…

Assessoria em Editais Públicos; Lei de Incentivo à Cultura; Direitos Autoriais; Patrocínio e Financiamentos; Contratos e Parcerias; Relações de Trabalho. Organização Empresarial, Conformidade e…

Startups, investidor-anjo e ambiente regulatório experimental; Organização Empresarial, Conformidade e Integridade; Investimentos e Estruturação Financeira; Planejamento Tributário; Arquitetura Societária; Acordos de Sócios; Governança e Relações Contratuais; Propriedade Intelectual (marcas, patentes, direito…

Circular de Oferta e Contratos de Franquias; Assessoria à Gestão de Contratos; Planejamento Tributário e Societário; Relações Trabalhistas; Experiência do Consumidor; Propriedade Intelectual (marcas, patentes, direito autoral e trade dress); Organização Empresarial, Conformidade e…

Incorporações e Empreendimentos; Tributação e Negócios Imobiliários; Contratos Atípicos (Built to Suit, Sale-leaseback); Operações Financeiras com Garantias Imobiliárias; Hipotecas e Garantias do Investidor; Compra e Venda de Imóveis; Locações de Imóveis; Direito de…

Governança e Relações Contratuais; Terceirizações; Organização Empresarial, Conformidade e Integridade; Planejamento Tributário e Societário; Alternativas ao vínculo de emprego; ANTT e…

Organização Empresarial, Conformidade e Integridade; Contratos e Gestão da Saúde; Licitações e contratos administrativos; Responsabilidade Civil; Planos de Saúde; Remédios de Alto…

Assessoria para proposição legislativa; Governança Aplicada ao Mandato e Gabinete, Conformidade e Integridade; Processos Administrativos Disciplinares e Lei de Improbidade Administrativa; Temas sensíveis e confidenciais; Investigações e processos criminais; Direito de Resposta; Sigilo das Comunicações; Liberdades e…

Patrimônio, Sucessão e Planejamento; Ganho de Capital e Reflexos Tributários; Temas sensíveis e confidenciais; Investigações e processos criminais; Sigilo das Comunicações; Liberdades e Garantias Individuais; Imagem, Reputação e Dano Moral; Calúnia, Injúria e Difamação; Relações de Consumo;…

Códigos de Ética; LGPD; Anticorrupção; Política Contratual e Comercial; Gestão Estratégica do Risco Legal; Assessoria Jurídica Aplicada à Canais de Ouvidoria; Controladorias e Auditorias; ESG (Environmental, Social and Corporate Governance); Gestão de Crises e Sinistros; Segurança jurídica; Vazamentos…

Terceirizações; Concorrência; Sigilo e Confidencialidade (NDA); Redes de Colaboração; Equilíbrio econômico-financeiro; Pleitos, Negociações e Aditivos; Multas e penalidades; Arbitragens; Extinção de contratos e Quitações; Memorandos…

Sociedades e personalidade jurídica; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; Responsabilidade do sócio e administrador; Propriedade Intelectual (marcas, patentes, direito autoral e trade dress); Títulos de Crédito; Contratos atípicos e Contratos Empresariais; Pleitos e Arbitragens; Recuperação…

Gestão estratégica do risco legal; Due Diligence; Consultoria e assessoria juridica multidisciplinar integrada em questões aplicadas do direito empresarial e na realização de negócios; Assessoria à gestão contratual; Governança Corporativa; Contingenciamento e procedimentos de gestão do passivo; Gestão de carteiras…

Impugnações e recursos administrativos; Editais; Requisitos para Habilitação; Mandado de Segurança; Anulação de atos administrativos; Suspensão de certame; Equilíbrio econômico-financeiro; Cláusulas exorbitantes; Multas, Aditivos, Administração contratual; Regime Juridico Administrativo; Direito…

Contratos civis e de consumo; Experiência do consumidor Indenizações; LGPD, Vazamento e Uso Indevido de Dados; Marco civil da internet; Patrimônio, Penhora e Hipoteca; Obrigações, Inadimplemento e Mora; Protesto Indevido e Sustação; .Força Maior, Imprevisibilidade Contratual e Onerosidade Excessiva;…

Contratos Atípicos, Buil to Suit e Sale leaseback; Operações Financeiras com Garantias Imobiliárias; Hipotecas, Alienação Fiduciária e Penhora de Imóveis; Evicção e Dívidas do Vendedor; Compra e Venda, Condição Resolutiva e Arras; Locações, Despejos e Ação Renovatória; Revisionais, IGP-M x IPCA,…

Litígios e reclamatórias trabalhistas; Homologações de Acordos; Quitação Anual; Alternativas ao Vínculo de Emprego e Terceirizações; Substituição de Depósitos Recursais e Garantias; Negociações Coletivas de Trabalho; Autuações e Inquéritos do MPT; Contratos de Trabalho e Pejotização; Ações Civis…

Pareceres, tributação, negócios e alternativas; Oportunidade e recuperação de tributos; Fiscalizações e autuações; Repetição de Indébito, Execução Fiscal, Mandado de Segurança; Gestão do Passivo, CND, e-CAC e Situação Fiscal; Prescrição e Decadência; Conformidade fiscal e contábil; Assessoria…

Sociedades, Estatuto e Contrato social; Acordos de Sócios e Governança Corporativa; Negócios Societários (aquisições, cisões, fusões e incorporações); Estabelecimento Empresarial; Ações, Cotas e Debêntures; Reuniões de Sócios eAssembléia de Acionistas; Retirada e exclusão de sócios, Dissolução Parcial e…

Divórcio e partilha de patrimônio; Regimes de casamento, pactos antenupciais e união estável; Reconhecimento de paternidade; Efeitos dos regimes de casamento na herança; Testamento, doação, usufruto e partilha em vida; ITCMD e Imposto de Renda; Seguro de Vida e Previdência; Holding….

Direito Penal Econômico; Reflexos criminais da atividade empresarial; Investigações e Inquéritos policiais; Ação Civil Pública e Ações de Improbidade; Devido Processo Legal, Contraditório, Ampla Defesa e Nulidades; Gestão de crises e sinistros; Reestruturações societárias, financeiras e patrimoniais;…